Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

Condenação por extorsão.

TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação

O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas

JT condena banco a indenizar gerente dispensado por permitir assalto para livrar esposa sequestrada

A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil reais ao trabalhador, que foi demitido por entregar o dinheiro do banco ao bandido durante um assalto

Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Juntada de documentos

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.